RESUMO DA AULA:
1) CONCEITO DE DIREITO: É o conjunto de regras e normas gerais vigentes e ditadas por um poder soberano que visa disciplinar a vida em sociedade.2) Escolas que fundamentam o DIREITO:
a) POSITIVISTA: Vivencia e cria normas para benefício da sociedade.
b) RACIONALISTA: Não vivencia e através do raciocínio cria as normas para benefício da sociedade.
c) HISTÓRICA: Observa a evolução da sociedade para criar as normas.
3) DIFERENÇAS ENTRE AS NORMAS:
- Jurídicas: São obrigatórias e possuem uma sanção (punição, penalidade).
- Religiosas ou Morais: Não são obrigatórias e não possuem uma sanção.
Dicas de site:
http://www.imprensaoficial.com.br/m.br
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